José Carlos Sepúlveda da Fonseca, do Instituto Plínio Correa de Oliveira
A Presidente Dilma Rousseff indicou, há
algumas semanas,
O advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a saída prematura do Ministro Joaquim Barbosa. Para ser aprovado, seu nome precisa ainda passar por sabatina no Senado.
Logo que foi conhecido, o nome de Fachin começou a enfrentar resistências de variadas índoles.
De acordo com opiniões nos meios jurídico e político, Fachin está envolvido em episódios na sua carreira profissional – supostas irregularidades cometidas enquanto foi procurador do Estado do Paraná – que deitariam sombras sobre uma das exigências para o cargo de Ministro de Supremo Tribunal, a “ilibada reputação”.
Motivo pelo qual sua sabatina já foi adiada duas vezes.
Além disso, a indicação da Presidente não deixou de chocar amplos setores da sociedade, uma vez que Dilma Rousseff preferiu apostar na radicalização política.
O Brasil vive um clima de crescente e público descontentamento em relação à Presidente, a seu mentor político, Lula, ao Partido dos Trabalhadores e à agenda ideológica que estes tentam impingir ao País.
Entretanto, Dilma Rousseff, ao indicar o nome de Luiz Edson Fachin, um advogado das causas do MST, chegado ao sindicalismo da CUT e simpatizante do próprio PT, apostou precisamente no reforço desta agenda de esquerda, aparelhando a Suprema Corte do País.
Inequívoca influência marxista (comunista)
Quem se debruça um pouco sobre os escritos de Luiz Edson Fachin – disponíveis na Internet para quem os quiser consultar – não tem dificuldade em notar a inspiração marxista de seu pensamento.
A dinâmica social para ele se centra na luta de classes entre oprimidos e opressores, e considera que a presente estrutura jurídica acaba por causar uma exacerbação das desigualdades.
Favorável a uma igualdade radical e anti-hierárquica, Luiz Edson Fachin mostra-se, no campo das relações familiares, contrário ao modelo exclusivo da “matrimonialização da família” e considera a propriedade privada uma perversão humana.
Fazendo eco ao slogan de “um outro mundo é possível”, dos Fóruns Sociais Mundiais (que reúnem as esquerdas radicais dos mais diversos países) Luiz Edson Fachin afirma que é necessário “sonhar com outro porvir”. Ou seja, uma ordem socialmente orientada a nivelar os indivíduos (o
Homem Coletivo).
Para Fachin, trata-se de “produzir alterações estruturais, reforma econômica e social de tendência nitidamente intervencionista e solidarista”, atingindo de maneira frontal o tratamento jurídico da propriedade e da família.
Propriedade e “função social”
Em seus escritos, Luiz Edson Fachin, investe decididamente contra a propriedade privada no campo, atacando o que qualifica como “modo de produção capitalista” que, segundo ele, causa crescente apropriação dos bens e riquezas por parte de uma minoria, em relação a uma maioria da população explorada em sua força de trabalho.
Por isso, torna-se necessário, para Fachin, o “redimensionamento do direito de propriedade” que o subordine a sua “função social”, um jogo de palavras que considera a função social como antagônica à própria propriedade privada, rumo à extinção desta.
Um adversário da família cristã
Fachin também se mostra um adversário da instituição familiar, concebida segundo a Lei Natural e os princípios cristãos, e tão relacionada com a mentalidade e os costumes do povo brasileiro.
Ele propugna a busca de uma “estrutura familiar justa e inclusiva” com a “superação do estatuto jurídico da família monogâmica”, em que todas as relações possam ser reconhecidas como “familiares”, em nome dos princípios da afetividade e do direito à busca da felicidade e do bem-estar.
Seus escritos, em matéria de família – envoltos em empoladas sentenças – não são desprovidos de certa arrogância de uma esquerda bem-pensante.
Por isso Fachin afirma, com despeito, que grassa hoje no Direito de Família, tanto em tratados como nos tribunais, “um coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira, uma gosma com verniz de epidérmico conhecimento provinciano e surreal”.
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Ao considerar em breves traços o pensamento jurídico de Luiz Edson Fachin cabe uma dúvida: qual a importância destas opiniões doutrinárias para alguém que, uma vez ministro do Supremo Tribunal Federal, passará a ser um “guardião da Constituição” e, portanto, a julgar segundo o texto desta?
É precisamente neste ponto que se encontra o maior perigo.
Adepto de uma profunda reforma da ordem jurídica, Luiz Edson Fachin vê o Direito como tendo um papel dialético de “promover a emancipação”.
Defensor de que a constitucionalidade das regras se altere de acordo com as mudanças da sociedade “pela força criadora dos fatos”, ataca o dogmatismo enclausurado dos acomodados.
Fachin mostra-se assim um defensor do ativismo judicial, o qual aplicará indubitavelmente em suas decisões no STF.
* * *
Torna-se, pois, necessária uma pressão da sociedade sobre os Senadores para que não aprovem o nome de Luiz Edson Fachin para a vaga do Supremo. Seu pensamento jurídico constitui uma ameaça à preservação dos institutos da Família e da Propriedade no Brasil.
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Entre em Ação
DISQUE “ALÔ SENADO”
0800 61 22 11
CONTRA NOMEAÇÃO DE FACHIN PARA O SUPREMO
Fachin será sabatinado às 10h do dia 12, terça-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
do Senado.
Os senadores têm poder de vetar um nome indicado pela Presidência da República, porém, em quase 100% dos casos o candidato é homologado.
No caso de Fachin, temos um agravante. O relator, Alvaro Dias (PSDB/PR) deu um parecer favorável à homologação de Fachin para o STF!
A posição de Álvaro Dias é estranha — e vale a pena ligar para o seu gabinete — (61) 3303-4059/4060 – uma vez que ele foi o grande lutador contra a inclusão da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE). Talvez ele esteja mal informado sobre Fachin.
O que você pode fazer?
Ligue agora gratuitamente para o “Alô Senado”: 0800 61 22 11 e diga:
Desejaria deixar uma mensagem para os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que irão sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin.
Dite depois a mensagem:
Solicito a Vossa Excelência que, em nome da família natural, vote CONTRA a nomeação de Fachin para o Supremo Tribunal Federal.
O candidato é defensor da poligamia, da equiparação de direitos entre esposa e amante, entre outras teses contrárias à família.
Na Suprema Corte, Fachin colaborará para extinguir o que ainda resta de proteção jurídica à família fundada no matrimônio monogâmico e na fidelidade mútua.
A família brasileira agradece seu voto contrário a Fachin.
Ligue para o gabinete de Alvaro Dias (61) 3303-4059/4060 e manifeste a sua surpresa em vê-lo apoiando Fachin (a ligação não é gratuita)
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Fonte: http://ipco.org.br/
8 Comentários
IMPOSTO DE RENDA
Trata-se de uma verdadeira praga, que vem prejudicando os idosos e toda população com uma cobrança extorsiva em cima dos salários. Para esses salafrários, contribuinte não tem idade, e intimam pessoas com 80 ou mais de 90 anos para comparecerem às Delegacias Fiscais para dirimir dúvidas suscitadas pela Receita Federal. Tratando-se de uma tabela manipulada com um reajuste bem abaixo da inflação, o trabalhador de baixa renda passou a pagar esse tributo. Acredito que muito em breve, os que ganham o salário mínimo passarão a pagar Imposto de Renda. Tratando-se de uma renda não declarada em virtude da sua origem, os corruptos (ladrões) e mensaleiros estão isentos de pagar o imposto de renda. No meio de tanta safadeza e roubalheira, entendo que o governo e os políticos, para se redimirem de seus pecados, deveriam ISENTAR OS IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 80 ANOS DE PAGAREM O IMPOSTO DE RENDA DE SEUS SALÁRIOS DE APOSENTADOS!
PROTESTO CONTRA A ROUBALHEIRA (CONFISCO) DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Na calada da noite, foi votado e aprovado no governo Lula (PT) o confisco de 11% dos aposentados e pensionistas para às diversas previdências, FEDERAL, ESTADUAIS e MUNICIPAIS em todo o Brasil. Após a aposentadoria, o aposentado continua pagando 11% para à previdência. No meu caso, pago previdência desde abril de 1945 ao Estado do Rio de Janeiro, e por culpa do nefasto “governo” Lula, voltei a pagar previdência desde 2003, apesar de já estar aposentado com 38 anos de serviço. Trata-se de uma descarada roubalheira, que vem acontecendo em silêncio, e deveria ser divulgada para o Vaticano, para o Papa, e para o mundo! São milhões de velhinhos aposentados e pensionistas, que estão sendo ROUBADOS por essa Corja de vagabundos e ladrões, que envergonham o BRASIL como nação. Estou com 84 anos de idade, e não me conformo em estar sendo ROUBADO desde 2003 por essa corja de LADRÕES! Trata-se de um confisco a troco de nada, ou seja, não oferece nenhuma regalia e nenhum retorno por esse desconto de 11% (confisco). É obrigado a pagar até morrer, e a pensionista também é confiscada em 11% para a previdência. TRATA-SE DE UMA ROUBALHEIRA QUE PRECISA SER DIVULGADA PARA O BRASIL E PARA O MUNDO!
A vossa excelencia, antes de votar pense nas familia, pense no nosso Brasil.a escolha estar nas sua mão na hora de votar Deus elumine a todos.
Esse senhor não pode exercer o cargo no STF, pela sua postura e antecedentes, não á essas pessoas que são contrárias a família.
É muito Importante tomarmos conhecimento,a respeito de mais uma AÇÃO do inimigo dos CRISTÃOS,pois o mesmo está em contínua armação,para desestruturar o que DEUS Criou como exemplo de comunidade Cristã.E este advogado do (diabo) Luiz Edson Fachin,não pode mais que o PAI ETERNO e Criador.Vamos vencê-lo.
Bom dia solicito a VOSSA EXCELÊNCIA em nome da família, vote contra a nomeação de FACHIM para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL qualifico como alma sebosa,ele é contra a família, todos nós agradecemos seu voto.
solicito a VOSSA EXCELENCIA em nome da familia natural,vote contra a nomeaçao de FACHIM para O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,ELE e contra a familia,as familias agradecem o seu voto
EDUCAÇÃO COMUNISTA – A PRAXIS CONTRA A VERDADE
por Carlos I.S. Azambuja. Artigo publicado em 02.05.2015
A escola e o ensino, segundo os comunistas, devem ser permanentemente controlados para evitar a infiltração de “resíduos e concepções burguesas”. É esse o objetivo da educação marxista: formar consciências comunistas. E isso, como é obtido?
Para o marxismo, a prática tem prioridade sobre o conhecimento e é o fundamento deste. Essa é uma tese de Marx, que seus epígonos não hesitaram em manter e que é a própria base do marxismo: a primazia da praxis sobre o conhecimento, da ação sobre a doutrina e do fazer sobre o ser.
A conseqüência imediata dessa tese no ensino é a de que, para o marxismo, educar não é pôr em contato com a verdade e sim com a prática. Mao-Tsetung afirmou que uma das características do materialismo dialético “é o seu caráter prático; sublinha a independência da teoria à prática; que a prática é a base da teoria; que o critério da verdade nada mais é que a prática social”.
A educação e o ensino, para o marxismo, devem realizar, na prática, a vinculação do homem ao sentido da história. A educação é necessária, seu significado e sua tarefa consistem em provocar a máxima aceleração no processo histórico e em tornar possível a transformação da consciência dos homens.
Para o marxismo, a única forma possível de educar consiste em lograr que, consciente e livremente – falamos da liberdade marxista – a educação se realize, por contradições sucessivas, na natureza e na história; a educação marxista deve ser interpretada como acomodação. A educação é uma atividade acomodadora à situação revolucionária. Educar é socializar.
Para o marxismo, o professor desempenha um papel importante, e é fundamental que o ensino esteja em mãos de mestres ideologicamente doutrinados e capacitados para acender a chispa da consciência comunista em seus alunos e, ademais, além de uma formação adequada deve ter, acima de tudo, uma consciência política. A escola e o ensino, segundo os comunistas, devem ser permanentemente controlados para evitar a infiltração de resíduos e concepções burguesas.
É esse o objetivo da educação marxista: formar consciências comunistas. E isso, como é obtido?
O procedimento varia, segundo as circunstâncias; não é o mesmo quando o partido comunista esteja no poder, ou quando ainda não tenha conseguido a tomada do poder. Quando domina a sociedade todos sabem como opera, e, no outro caso?
Em primeiro lugar devemos ter em mente que o marxismo não trata de melhorar nada, e sim fazer uma transformação total, face ao seu próprio caráter dialético. A crítica do marxismo a toda injustiça real ou a toda situação que se apresente como injusta, ou que se faça passar como tal, não tem por finalidade restabelecer a justiça ou melhorar as coisas em seu real e mais amplo sentido, e sim inserir o homem na dialética, lograr que os homens aceitem sua vinculação ao processo dialético, que é no que consiste o progresso para o marxismo.
O marxismo não se preocupa com o proletariado porque este esteja oprimido ou porque seja débil e sim na medida em que é ou pode tornar-se uma força, e quanto mais proletários existirem maior será sua força como classe revolucionária e mais próximo e possível estará o socialismo.
O objetivo confesso dos marxistas é a tomada do Poder pela classe trabalhadora. Isso, todavia, não significa que nada se possa fazer antes de o Poder passar às mãos dessa classe. A luta pela educação tem uma importância fundamental, pois sem a dedicação a essa luta não podem tomar forma e desenvolver-se os meios para tornar possível a ofensiva final, nem a ideologia que sustenta essa luta. Qualquer avanço no progresso educativo poderá vir, afinal, auxiliar o desenvolvimento da consciência de classe da classe trabalhadora.
Daí a importância e o perigo do ensino do marxismo nos centros escolares da sociedade em que este ainda não tenha assumido o poder. Perigo mais latente e real hoje, quando os ensinamentos de Gramsci, de tomada não-violenta e indolor do Poder pretende chegar ao final da história – o comunismo – por meio da conquista da sociedade civil, o que tornará possível a subseqüente conquista do Estado. Isto é, a conquista da sociedade civil como prelúdio da conquista da sociedade política. Ou seja, antes de tomar o poder é preciso conquistar a cultura, segundo a terminologia gramscista.
Exemplo clássico de derrota do marxismo por não possuir a hegemonia na sociedade civil foi a sofrida por Allende, no Chile. Daí a tática comunista adaptada à lição recebida. Uma vez conquistada a cultura, o caminho estará livre à implantação do socialismo.
Gramsci, ideólogo marxista-leninista italiano, falecido na década de 30, e seus seguidores, descartam, por esse motivo, a violência revolucionária – que, no entanto, admitem em último extremo – e dão mais importância à educação levada a cabo pelos intelectuais, considerando-a o principal fator revolucionário. Dessa forma, pretende-se evitar que a forte personalidade da sociedade civil nos países ocidentais se rebele contra um governo revolucionário, levando-o a fracassar, como ocorreu no Chile em 1971-1973.
Ainda Gramsci: “É impossível que uma luta política possa culminar em verdadeiros resultados se não vem acompanhada de uma revolução, de uma reforma intelectual e moral, se não se modifica a mentalidade das pessoas e, por conseguinte, a superestrutura da sociedade. Por isso, o problema da revolução é também um problema de educação. (…) É necessário que o fato revolucionário apareça não somente como um fenômeno de Poder, e sim, também, como um fenômeno de costume, como um fato moral, o que implica, necessariamente, numa radical transformação das mentalidades”.
Daí a importância da Escola – na qual a política, a cultura e a pedagogia estão indissoluvelmente unidas – que poderá vir a cumprir, com relação aos jovens, o mesmo fim que um partido político.
Por tudo isso, ainda segundo Gramsci, “a difusão, desde um centro hegemônico – a Escola -, de um modo de pensar homogêneo, é a condição principal para a elaboração de uma consciência coletiva”.
Direção, organização da cultura, centro hegemônico, modo de pensar homogêneo, consciência coletiva, escola unitária, tudo isso é destinado a impor e a lograr que se assimile a filosofia da práxis, isto é, o marxismo, pela sociedade civil.
No fundo, no fundo, nada mudou. Trata-se da instrumentalização da cultura e do ensino para atingir o objetivo visado pelo marxismo: a submissão do homem mediante a submissão da inteligência.
Volodia Valentin Teitelboim Volosky, advogado, político, escritor e intelectual, Secretário-Geral do Partido Comunista Chileno de 1988 a 1995, referiu-se a esse tema na Revista Internacional nº 1-1982: “A cultura é uma vaga e prestigiosa palavra em razão da qual, a seu juízo, os povos e as nações conservam, continuam e até superam seu passado, Porém, quem controlar a cultura e sua base imprescindível, a educação, poderá não só definir retrospectivamente o acontecido como também controlar o futuro. O amanhã se encontra nas mãos e no cérebro daqueles que estão sendo educados hoje”.