“Há algo de podre no reino da Dinamarca…”

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é autor de projeto de lei protegendo heterossexuais contra discriminações.

Só no da Dinamarca? Aqui em terras brasileiras não parece ser diferente. Em vista da onda macro publicitária favorecendo a homossexualidade, ademais de medidas concretas estabelecidas pelo PNDH3, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é autor de projeto de lei protegendo heterossexuais contra discriminações.

Iniciativa não objetável, mas que revela uma situação anômala em uma sociedade até há pouco amoldada pela Civilização Cristã. É como se tivesse que fosse necessário fazer uma lei protegendo as pessoas contra discriminação para não serem discriminadas por andarem para frente. Onde estamos? Para onde vamos?

Numa sociedade cristã plenamente sã qualquer lei teria por finalidade promover o bem comum e coibir o mal. Ora, as razões pelas quais o verdadeiro cristão deve opor-se ao homossexualismo são de ordem moral e natural, portanto, não apenas de índole religiosa mas também com base na lei natural. Isso é um direito. Isso deve ser respeitado.

Quinta, 1 de julho de 2010.
Autor de lei que protege héteros critica união de gays
Dayanne Sousa

Um projeto de lei que corre na Câmara dos Deputados quer punir a discriminação contra heterosexuais. Enquanto não se aprova lei que torna crime expor ao ridículo ou se recusar a atender gays e lésbicas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que quem “ofender uma igreja” que pregue a união entre homens e mulheres pode virar alvo de sua proposta.

Membro da Igreja Sara Nossa Terra, o deputado nega que a motivação de seu projeto seja religiosa e diz que quer apenas “equilibrar” o debate, para não favorecer os homossexuais. Apesar disso, se apoia na fé evangélica para justificar sua tese.

– Ninguém é contra qualquer tipo de orientação e comportamento sexual. O que se é contra é você considerar como isso sendo uma família. Do ponto de vista bíblico, não é uma coisa normal – diz, assumindo ser contra o casamento homossexual.

Em 2006, o deputado declarou à Justiça Eleitoral como um de seus bens a empresa jornalística Folha Cristã.
Cunha, porém, não acredita no sucesso de seu projeto. “Não tenho a menor pretensão de que ele seja aprovado“, revela, “isso é para levantar a discussão“. Ele se opõe ao projeto de lei PLC 122/2006, que torna a homofobia um crime. O parlamentar ataca o projeto por defender o que chama de “privilégios” para homossexuais.

– Todo mundo tem que respeitar o comportamento de qualquer um. Agora, quando você espera que isso é um terceiro sexo ou que é um segmento que tem que ter um privilégio, pra mim não é o caso.
Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine – Queria que o Sr. contasse como nasceu essa ideia de criar um projeto de lei contra a heterofobia.

Deputado Eduardo Cunha – Na prática, há um problema de que, em nome da defesa das minorias, que é uma coisa que todos nós defendemos e apoiamos, criou-se uma panaceia em que a maioria acaba virando vilã. Não tem nada errado em você de alguma forma querer punir, ou querer de uma certa forma penalizar aqueles que discriminam e nós somos favoráveis a isso. O problema é criar nisso uma inversão de valores. Tem o PL 122 tramitando que, na prática criminaliza…

Pelo que está escrito nele, se você interpretar ao pé da letra, se amanhã entrar um casal homossexual dentro de uma igreja, se o pastor se negar a fazer um casamento, mesmo que seja um casamento religioso, ele vai ser processado criminalmente.

Na prática, isso significa que a Bíblia não pode mais existir porque a Bíblia tem menções contra o homossexualismo (sic) do ponto de vista religioso. A gente pensa o seguinte: você tem que proteger a minoria, mas não pode inverter os valores.

Esse projeto mostra que, em função disso, um determinado segmento da minoria tenta descriminar uma maioria criando situações de pseudoperseguições. Eu queria abrir um debate sobre essa situação. Queremos ter um meio termo, de modo que você também não discrimine a maioria.

Ninguém é contra qualquer tipo de orientação e comportamento sexual. O que se é contra é você considerar como isso sendo uma família. É isso que no segmento religioso é condenado, entendeu? Do ponto de vista bíblico, não é uma coisa normal.

A luta do movimento LGBT é tornar crime uma ofensa contra homossexual…
Mas que tipo de ofensa? Você tem que detalhar bem que tipo de ofensa é essa, entendeu? Temos que detalhar bem isso para saber qual o tipo de ofensa que eles querem condenar. Não é um pastor na igreja falar sobre isso, entendeu?

Mas no caso do seu projeto, haveria como fazer isso no sentido inverso? Punir ofensas contra héteros?
Exatamente, punir ofensas contra héteros.

E o que seria uma ofensa contra um hétero?

Qualquer tipo de discriminação que você possa ver da mesma forma. Existe, eu canso de ver. Se você assistisse alguns debates de pastores evangélicos, você iria ver quantas vezes há constrangimento. De você entrar numa igreja e querer ofender uma igreja. Então existe, sim.

O Sr. fala muito da questão religiosa. A sua motivação foi religiosa?
Não, a minha motivação é efetivamente ter um equilíbrio da situação. Eu estou dando um exemplo religioso no qual você tem problemas com o PL 122.

O que seria uma situação em que esse projeto se aplicaria?
Eu recebo várias queixas de agressões que há contra héteros, ameaçando por exemplo, dizer que está sendo discriminado para obter certas situações desconfortáveis.

Abusos. Veja bem, o nosso objetivo é debater, não é necessariamente considerar que você vai conseguir aprovar. Isso daí é para você fazer um contraponto, um debate. Não se tem a intenção que isso vire lei, é pra buscar o meio-termo.

O Sr. não acredita que esse projeto possa ser aprovado?

Não, claro que não. Não tenho a menor pretensão que ele seja aprovado.
No texto do projeto, há a seguinte menção: “ao se propor políticas públicas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual pode-se transmitir a impressão de que a afetividade da pessoa homossexual, bissexual ou transgênero encontra-se em um patamar de relacionamento humano mais elevado”. O que te dá essa impressão?

É isso. O problema é o seguinte: nós entendemos que orientação sexual é comportamento. Há pessoas que tem comportamento sexual hétero e outras homo. Amanhã pode até mudar. Tanto o hétero pode virar homo como o homo pode virar hétero. Isso é comportamento.

Todo mundo tem que respeitar o comportamento de qualquer um. Agora, quando você espera que isso é um terceiro sexo ou que é um segmento que tem que ter um privilégio, pra mim não é o caso. Tem que punir a discriminação, sim, mas o que eu sou contra é você querer estabelecer uma classe privilegiada com relação a um comportamento. E nem considerar isso como família, como possibilidade de constituição de família.

Quando o Sr. fala em constituição de família, o Sr. quer dizer que é contra o casamento homossexual?

Isso, isso, isso. Esse entendimento.

O Sr. não acredita que esse projeto fere a lógica de que é preciso proteger as minorias?
Não. A lógica é de proteção à discriminação. Eu não discrimino só a minoria. Porque é que eu não posso discriminar a maioria? Só porque eu sou minoria que eu sou discriminado?

Eu não posso discriminar você, por exemplo, como jornalista, num determinado tipo de ambiente dizendo que jornalista não serve? Eu não posso discriminar político dizendo que não serve? A proteção das minorias é um direito fundamental da sociedade que a gente tem que preservar. O que eu quero dizer é que não há só discriminação contra minorias.

Fonte: IPCO