A União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) prevê que após as eleições, na eventualidade da reeleição da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros serão surpreendidos com uma nova portaria do Ministério da Saúde regulamentando o aborto nos hospitais conveniados com o SUS.
A advertência foi realizada durante a reunião ordinária da entidade, que ocorreu na manhã de segunda-feira passada (9/06/2014).
Segundo o Dr. Ives Gandra Martins, presidente da entidade católica que atualmente reúne 80 sócios entre desembargadores, juízes e advogados:
“não devemos nos iludir com a revogação da portaria 415 por parte do Governo Federal, que pressionado pela má repercussão política da medida, atuou em modo de evitar desgaste político eleitoral”.
Existem atualmente em trâmite no Congresso Legislativo cerca de seis diferentes projetos de lei que visam regulamentar a matéria do aborto no Brasil.
Em parte, o efeito político negativo se deu porque a Portaria 415 do Ministério da Saúde foi baixada a revelia do debate que ocorre no Legislativo.
“Na eventualidade de ser veiculada nova portaria após as eleições, os projetos em tramitação no Congresso Nacional simplesmente perderão relevância em face do fato consumado, sem passar pelo necessário debate público”, explicou o jurista.
Escolas e hospitais católicos correm risco de extermínio
Outro tema que foi levantado durante o encontro foi os efeitos do Decreto 8.242, da presidente Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituições privadas não lucrativas, e que, pelo seu caráter assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda.
Segundo os juristas, o decreto presidencial dificulta a aplicação destes direitos constitucionais, colocando em risco a existência dessas instituições que, sem essas imunidades tributárias, não conseguem sobreviver.
O resultado final é o prejuízo do bem-estar social da população carente, maior beneficiária dos serviços prestados por essas instituições que atuam, sobretudo, nos setores da educação e da saúde.
Segundo o Dr. Sergio Arcury, ex-presidente da Ação Paulista de Estabelecimentos de Ensino Médio, cerca de 6 mil instituições de ensino tiveram que fechar as suas portas, nos últimos anos, em todo o Brasil.
Além disso, quase todas as Santas Casas atualmente sobrevivem subsidiadas pelos Governos Estaduais, já que o Governo Federal há 19 anos não atualiza os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados nos hospitais conveniados.
Significa dizer que as Santas Casas de Misericórdia recebem hoje, por qualquer cirurgia que realizam, o mesmo valor que recebiam há duas décadas.
Fonte: Arquidiocese de São Paulo
5 Comentários
Sou radicalmente contra o aborto, mas não se disciplina povo de consc iência coletiva deformada com medidas drásticas, sem ter pronto um programa de recuperação da família.
De tudo que tem acontecido, muita culpa tem a Igreja católica, quando sempre se fez omissa com o POVÃO, os instruindo e promover a fé em Jesus Cristo e a própria Nsa. Senhora.
É crítica a situação da Igreja, quando aceita casar mulheres, vestidas de branco, depois mesmo de ter filhos. Isso também colcbora para que vire modismo nocivo à sociedade e a nós todas mulheres que, fomo prudentes e desenvolvemos a forma de sexualidade, apenas após o casamento.
CASAMENTO é um SACRAMENTO e portanto tem de ser exigido, tudo conforme a Sta. Igreja ordena!
Foi tão omissa a Igreja Católica que deixou proliferar-se uma comunidade gigante de falsos profetas inaugurando TEMPLOS de facaha linda e conteúdo pobre.
Eles, os falsos profetas, são ignorantes e os teólogos?
Para que possamos tirar algo ou alguém de algo ruim, temos forçosamente de ter outra solução!!!!!!!!!!
Deus não permitirá que esta lei seja aprovada. Vamos orar pela alma desta degenerada, ela não sabe o que faz.
Que Nossa Senhora interceda pelos fetos, crianças geradas e que ainda não vieram à este mundo e já estão condenados à morte.
Quem assassina a vida humana inocente, como é o feto no ventre de sua mãe, é réu de crime hediondo perante a justiça humana e divina!
Minha Nossa Senhora,que Deus não permita que essa Lei da morte seja aprovada.
Que as pessoas se conscientize mais das absurdas proposta que o atual governo vem propondo.
Que a graça do Espirito Santo desça sobre todos nós e que possamo pela Vossa intercessão impedir essa tragédia!Nossa Senhora de Fátima,rogai a Deus por nós!A oração é a nossa força.AMÉM!